ÁREAS
DE
INTERVENÇÃO E EQUIPA TÉCNICA
É nossa firme intenção manter as áreas ou
ramos de Direito com que tradicionalmente a sociedade desde sempre vem
lidando e, com prudência mas também
determinação, dotá-la de novas valências que
se me afiguram indispensáveis face às manifestas
exigências do "mercado".
Para tanto foram convidados Colegas de reconhecida experiência e
motivados para abraçar o projecto nas áreas que se
elencam infra;
- Direito Bancário e de Crédito - O Dr.
Pinto Monteiro averba grande experiência no contencioso do
sector financeiro (recuperação de créditos,
falência/insolvência).
- Direito Fiscal / Contencioso Fiscal - Este ramo
ficará a cargo de colega que em breve integrará a equipa
da PMA .
- Direito
Societário,
Arrendamento e Direito Desportivo - O
Colega Luso-Brasileiro, Dr. Marcello d’Orey, fez a sua licenciatura e
pós graduações na U. Católica do Porto,
tendo sido até ao momento júnior de conceituada Sociedade
de Advogados Portuense.
- Direito Comercial, Laboral, Administrativo e Contencioso
Administrativo, Família/Sucessório, Civil/Contratos,
Investimento Estrangeiro, Direito do Consumo, Acidentes de
Viação/Transportes*, bem como as subáreas do
Direito da Educação, da Medicina e da Farmácia,
permanecem
afectos aos elementos da sociedade que deles se vinham
ocupando, Drs. Marta e José Pinto Monteiro.
- Realização
dos actos
notariais que até à entrada em vigor do
Decreto-Lei 116/2008 de 4 de Julho, regulamentado pela Portaria
1535/2008 de 30 de Dezembro, estavam exclusivamente cometidos aos
Notários: Documentos Particulares de
Compra e venda de imóveis urbanos
e rústicos, Constituição de
Propriedade Horizontal, Partilhas Extra-Judiciais, Doações,
Dação em pagamento, Mútuo com Hipoteca, Registo Predial, Comercial
e Automóvel, a cargo da Solicitadora Manuela Lomba.
* Direito contra-ordenacional rodoviário, com o apoio de
juristas da ex-D.G.V.
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