JOSÉ MANUEL BARBOSA PINTO MONTEIRO, nasceu no Porto em 13 de Março de 1951, concluiu o curso geral dos liceus no Externato Marista do Porto e o curso complementar no Liceu D. Manuel II.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juntamente com a frequência e conclusão do 5° Ano de Direito (74/75) exerceu a actividade de Subdelegado do Procurador da Republica junto dos 4° e 7° Juízos, respectivamente T. Criminal e T. Cível da Comarca do Porto. Ingressou na Advocacia, por convite para ficar no escritório do Ilustre Advogado Dr. José Victória que patrocinou o estágio (1976), tornando-se membro da Ordem de Advogados com a Cédula n.º 1557 P.

Foi convidado para integrar os Serviços Jurídicos da “ Conselho, Gestão e Investimento”, do BPA que declinou por exigir dedicação exclusiva.

O Sindicato dos Professores da Zona Norte, à época com uma direcção CDS/PS, ofereceu-lhe um contrato de avença como Advogado, (Fevereiro de 1976), avença que mantém até hoje, tendo adquirido uma vasta experiência negocial como assessor jurídico do SPZN/FNE e FESAP, nos processos de negociação com os executivos governamentais preliminares às mais significativas alterações legislativas concernentes à Função Pública aliada a uma prática forense intensa nos domínios Laboral e Administrativo.

Formador eventual do CEFOSAP, coordenou uma acção de formação sobre Direito do Trabalho, dirigida a jovens licenciados em direito e quadros superiores sindicais Moçambicanos, que decorreu em Maputo no Outono de 2002.

Esteve ligado ao sector industrial têxtil, inicialmente na área de Direito do Trabalho (1977), tornando-se Advogado da área do Direito Empresarial, com relevo no domínio dos contratos internacionais, designadamente com países de economia centralizada, bem como no dos processos falimentares e de recuperação de empresas.

Em 1981 teve intervenção como jurista na elaboração de projectos de joint venture, fusões e aquisições entre empresas Nacionais e sociedades Multinacionais, suas negociações e concretização.

Como Advogado, interveio em processos conexos com o ante referido.

Interveio, também como jurista, na transformação de várias empresas avençadas e sua adequação a integrarem Sociedades Holding de Direito Português em relação de dependência com SOPARFI(s) de Direito Luxemburguês, tendo, num dos casos, sido eleito Administrador da Holding nacional com os pelouros do Direito Comercial, Fiscal, Laboral e dos Contratos, tudo sempre em paralelo com a manutenção do escritório de Advocacia e a intervenção em processos judiciais, especialmente da área comercial, quer em Portugal quer no estrangeiro.

Ex-Membro da Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, foi elemento da Direcção Regional do Norte no biénio 88/89.

Integrou de 1991 a 08/2008, a Sociedade de Advogados que girou sob a denominação “Monteiro, Lima, Monteiro & Associados RL”, registada na OA sob o n.º 39/90, com sede no Porto, avençada de várias empresas, designadamente grandes prestadoras de serviços médicos, convencionadas com o SNS e Subsistemas de protecção na doença a funcionários e agentes da Administração, bem como para bancárias, nos domínios do Leasing e do Factoring.
Esta Sociedade conheceu alterações da sua estrutura de capital e prossegue o seu objecto com a denominação social “ PINTO MONTEIRO & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, RL”., Paralelamente com a advocacia, que exerce societariamente, é Administrador de duas Sociedades Gestoras de Activos Imobiliários e Financeiros.

Tem integrado as Equipas de Examinadores da OA (Conselho Distrital do Porto) nos Exames de Agregação dos Advogados Estagiários.

Integra o conjunto de (juízes) Árbitros do Conselho Económico Social para o triénio 2012/2015.

Domina o Inglês e o Francês.

Não tem, nem nunca teve, filiação politico-partidária, sendo sócio do OPORTO CRICKET & LAWN TENNIS CLUB e do CLUB de LEÇA

Bibliografia :

Novo Estatuto Disciplinar da Função Pública – Comentado e Anotado (Ed. Vida Económica, Janeiro 2009);

Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas (Ed. Vida Económica, Junho 2010).

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